Fraudes podem ter tirado mais de R$ 140 milhões do combate à Covid-19
Geral
Publicado em 25/12/2020

Parte dos bilhões do governo federal destinados ao combate à Covid-19 ajudaram a alimentar uma outra doença incurável no país: a corrupção. Levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) mostrou que praticamente todo o Brasil se viu às voltas com denúncias de desvios dos recursos ou superfaturamentos. Sem contar as investigações feitas pelos órgãos estaduais, CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal foram responsáveis por 44 operações relacionadas a dinheiro que deveria ter sido usado para frear o avanço do coronavírus.

O montante envolvido nas 44 operações chega a R$ 1,2 bilhão, com um prejuízo certo de R$ 19.045.813,08, mas que pode superar R$ 140 milhões, segundo a controladoria. O estado que teve a maior quantidade de operações foi Pernambuco, com 7. O Nordeste também é a região com maior número de investigações: 19. Dezenove é também o número de unidades da federação que tiveram operações da CGU. Só ficaram fora Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Paraná e Santa Catarina, no Sul; e Espírito Santo, no Sudeste. A CGU explica em nota que as apurações identificaram situações suspeitas como empresas ligadas ao gestor contratante ou que não possuíam capacidade técnica/operacional comprovada, o que aumenta o risco de não cumprimento de contrato.

Outra prática comum que deu origem a operações dos órgãos federais foram indícios de favorecimento na contratação, sem levar em conta apenas a qualidade do serviço e o preço pedido. "Também foi detectada a existência de várias empresas constituídas em nome de 'laranjas', empresas sem sede, aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), respiradores ventiladores e testes com sobrepreço e superfaturamento, entre outras irregularidades", acrescentou a controladoria. De acordo com o Painel de Contratações relacionadas à Covid-19 da CGU, havia sido publicado o valor total de R$ R$ 21.073.641.400, referente à aquisição de cerca de 3,3 bilhões de itens. "Com base nos dados, estima-se que os sobrepreços ocorridos nas aquisições de enfrentamento à pandemia implicam na majoração do montante de despesas executadas na ordem de R$ 3.678.124.500." Para o cálculo dos "preços normais" usados como base para determinar os sobrepreços o órgão levou em conta as ofertas de outras empresas que faziam o mesmo serviço ou forneciam equipamentos e produtos semelhantes.

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