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Justiça
10/10/2025 • 11:28
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura paulista
Justiça
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10/10/2025 • 09:26
Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor
Taxa básica de juros deve ficar em 15% por período prolongado
Justiça
Justiça
10/10/2025 • 08:11
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Justiça
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08/10/2025 • 08:56
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo
Justiça
Justiça
07/10/2025 • 17:50
Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana"
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara
Justiça
Justiça
05/10/2025 • 11:35
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Justiça
Justiça
03/10/2025 • 17:49
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Justiça
Justiça
03/10/2025 • 09:49
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
Cerca de 10 mil casos tramitam no Judiciário atualmente
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 15:31
Empresários de MG são condenados por esquema de sonegação milionário
Quadrilha desviou R$ 348 milhões ao burlar sistema da Receita Federal
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 11:40
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 09:16
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
Justiça
Justiça
01/10/2025 • 11:11
DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal